Deputados buscam solução para litígio territorial entre Tabuleiro do Norte e Alto Santo; população lota galeria da AL
A questão envolvendo os limites entre os municípios cearenses de Tabuleiro do Norte e Alto Santo, que abrange cerca de 2 mil moradores, distribuídos em 22 comunidades, voltou a ganhar a atenção dos deputados estaduais. Nesta quinta-feira (12), integrantes dessas comunidade lotaram as galerias da Assembleia Legislativa, protestando contra a mudança dos títulos eleitorais e boleto da conta de energia para Alto Santo.
Acompanhando o assunto desde o início do ano, o deputado Acrísio Sena (PT) utilizou-se de dois tempos do primeiro expediente da sessão plenária para tratar da questão. De acordo com o parlamentar, a transferência do título eleitoral e do domicílio aconteceu “de forma arbitrária”. Ele lembrou que esse conflito territorial acontece há muito tempo, mas, desde o começo deste ano, se intensificou com a efetivação das mudanças, após uma “canetada” do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “São quase 2 mil pessoas que têm toda sua vida, têm história de vida – social, econômica, política, religiosa e cultural – pertencente a Tabuleiro do Norte, porém, estão territorialmente ligadas a Alto Santo. Não há sequer uma estrada ligando estas comunidades a Alto Santo”, protestou, sendo muito aplaudido pelos presentes na galeria.
Acrísio Sena fala do problema envolvendo as cidades do interior do Ceará. Ouça:
Acrísio Sena ressaltou que a população dessas comunidades sempre se identificou com Tabuleiro do Norte, possui ligação com essa cidade, diferente de Alto Alegre. “Desde a emancipação, essa população pertence, vive, participa da vida social de Tabuleiro do Norte e, em um toque de mágica, tudo isso está sendo subtraído. Nós vamos lutar contra essa determinação e o povo de Tabuleiro vai vencer”, afirmou.
Precedente
O deputado comentou que tramita na AL um projeto de autoria do deputado Antônio Granja (PDT), que visa regulamentar o limite entre os municípios de Morada Nova e Russas e que, partindo disso, o entendimento poderá ser ampliado para outras cidades em conflito de delimitação. “Precisamos chegar a uma maneira de resolver essa situação. O deputado Antônio Granja sugere uma modificação da lei, já o deputado Elmano Freitas (PT) propõe uma lei complementar, então temos que analisar a possibilidade que melhor se adeque à necessidade desses municípios e dessa população”, pontuou Acrísio.
O petista disse ter gostado da opção apresentada pelo colega Elmano e pediu a formação de uma força-tarefa, entre autoridades e representação popular, para chegar a um denominador comum por meio de debates com a colaboração de todos, em prol da população que já está definida sobre o assunto.
Reunião
Após o pronunciamento no plenário, uma comissão liderada pelo prefeito Rildson Vasconcelos e a presidenta da Câmara de Vereadores de Tabuleiro do Norte, Clênia Chaves, reuniu-se com os deputados Acrísio Sena, Elmano Freitas e Moisés Braz, do PT, e a deputada Augusta Brito (PCdoB). “Estamos articulando com o governador Camilo Santana e o presidente da AL, José Sarto, para tentar uma solução definitiva para o problema”, informou Acrísio. A comissão e os deputados terão reunião no Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), para debater a questão da delimitação do território.
O parlamentar observou que muitos investimentos foram realizados por Tabuleiro do Norte nas comunidades em questão e isso reforça a necessidade de considerar as localidades como pertencentes àquele município.
“Essas pessoas não possuem laço afetivo nenhum com Alto Santo. Tudo que se resolve em cartório é feito em Tabuleiro; assuntos religiosos das igrejas, católicas ou evangélicas, são feito naquela cidade, então, essa população não pode ser integrada a uma cidade que eles não têm vinculo algum. Alguns nunca nem passaram pela sede de Alto Santo”, observou o deputado.
Blog do Edison Silva
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